Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
BNDES já tem outras subsidiárias – Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Economia
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que
Comissão pode votar nesta quarta o fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão – Foto: Carlos Moura/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)
Comissão mista aprova fim da “taxa das blusinhas”; proposta segue para o Plenário da Câmara
Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a Medida Provisória
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
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Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Trator pulveriza fertilizante em plantação – Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião – Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a
Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
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