Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei […]
Meio Ambiente
Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos
Para doar sangue, os animais deverão ter entre 1 e 8 anos, peso adequado e boas condições de saúde –
Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Cobalchini recomendou a aprovação do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Meio Ambiente e
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz – Foto: Tiago Giannichini/FotosPúblicas O Congresso Nacional analisa Medida
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e
Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A