Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos […]
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Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas – Foto: viperag/DepositPhotos
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26,
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas – Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo – Foto: [JP] Corrêa
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos – Foto: Depositphotos O