Assistência Social

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta […]

Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:

Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da

A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de

Delegada Ione recomendou a aprovação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro

Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa

Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política

Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa – Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini A Comissão de Constituição e Justiça e de