Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus […]
Cidades
Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios
Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete
O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias – Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Sancionada pelo presidente
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Imóveis seriam localizados com base em GPS – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3288/26 cria um sistema de endereços
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Aureo Ribeiro, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Objetivo é permitir ao trabalhador usar o FGTS para comprar uma casa mais perto – Foto: Depositphotos O Projeto de
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição – Foto: Tomaz Silva/Agência
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A