Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir […]
Ciência
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
Carol Garcia/GOVBA A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas
Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o
Projeto exige alerta em produtos infantis sobre substâncias que afetam hormônios
A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Projeto
Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
Marcelo Queiroz, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”
Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O
Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio
Rogério Correia, relator do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira