Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade
Aluisio Mendes foi eleito presidente da comissão especial – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes […]
Direito e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
Luciene Cavalcante: tribunal concentra quase 20% da demanda da Justiça do Trabalho e recebeu 1 milhão de novos processos em
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Rubens Pereira Júnior, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos
Penas poderão ser aumentadas em até dois terços – Foto: Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Foto: Divulgação/TRT-2 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro