Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
Depositphotos Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes […]
Saúde
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue – Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26
Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias – Foto: Depositphotos A Medida Provisória
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia O Projeto de
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos – Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto
Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
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Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama – Foto: Hélia Scheppa/Governo
Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação – Foto: Depositphotos O Projeto de