Consultora legislativa reforça importância do debate eleitoral para um voto consciente
Em entrevista à Rádio Câmara, a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô defendeu a importância de o eleitor […]
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo – Foto: [JP] Corrêa
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados –
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming –
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham – Foto: Depositphotos O Projeto de
Cientista político avalia que propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ajuda indecisos
A propaganda eleitoral no rádio e na TV continua importante para apresentar as propostas dos candidatos, especialmente aos eleitores indecisos.
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos – Foto: Depositphotos O
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A