Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
A proposta está em análise na Câmara – Foto: Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas – Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados – Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito
Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O