Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores […]
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos – Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
BNDES já tem outras subsidiárias – Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição
Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União
Aumento de prazos e ajusta a dívida à capacidade de pagamento do devedor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
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Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
Carol Garcia/GOVBA A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O