MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional – Foto: José Cruz/Agência Brasil A Medida Provisória […]
Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos
Divulgação/redes sociais Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos por Minas Gerais e um pela Paraíba O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu
Cientista político destaca que eleitorado está ficando mais velho
Pessoas com 60 anos ou mais representam 23,6% do eleitorado – Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Mais de 158 milhões
Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
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Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 – Foto: Ton Molina/Agência Senado Dos 513
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos
Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida – Foto: Depositphotos Uma das principais novidades das eleições
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Arquivo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza,
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora)
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição – Foto: Kayo Magalhães