Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em […]
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Aureo Ribeiro, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de novo concurso público com a oferta de
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Capitão Augusto, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Marangoni, relator da proposta – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de