Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás
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Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas
Marcelo Queiroz, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar
Benedita da Silva recomendou a aprovação do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas
Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais – Foto:
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de
Multas ambientais aplicadas a produtores em Minas Gerais poderão ser reavaliadas, diz ICMBio
Participantes da audiência discutem aplicação de multas ambientais a produtores e municípios – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias
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Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Trator pulveriza fertilizante em plantação – Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria