Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Acesso será restrito até que dívida seja quitada – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que […]
Direitos humanos
Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei (PL)
Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual
O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico – Foto: Marcelo Camargo/Agência
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e