Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias – Foto: Depositphotos A Medida Provisória […]
Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS
Proposta obriga o SUS a oferecer a vacina contra o virus sincicial – Foto: Buntiam/Depositphotos O Projeto de Lei 3209/26
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal – Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu – Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe