Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei […]
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação – Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros
Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados – Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de
Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño – Foto:
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia O Projeto de
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro,
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial