Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A […]
Direitos humanos
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Audiência pública do Conselho de Comunicação Social – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em audiência pública do Conselho
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal – Foto: Sejuf/PR A Comissão Permanente Mista de Combate à
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das