Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
Direitos humanos
Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva
Márcio Jerry é o relator da propsota – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos
Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos,
Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas
Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão