Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Raul Spinassé/CFOAB Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura […]
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama – Foto: Hélia Scheppa/Governo
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
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Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou
Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público
Autor quer evitar que produtos sejam tratados como itens padronizados – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O Projeto de Lei 3377/26
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
ICMBio/Divulgação Floresta Nacional de Cristópolis ficava em região de Caatinga A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Em 2026, os