Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo
Autor argumenta que a criminalidade no campo afeta toda a sociedade – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Projeto de Lei […]
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados – Foto:
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos – Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios – Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro – Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional