Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos […]
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas – Foto: viperag/DepositPhotos
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal – Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26,
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Imóveis seriam localizados com base em GPS – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3288/26 cria um sistema de endereços
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania