Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida […]
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Delegado Caveira, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Projeto em análise na Câmara permite que fisioterapeutas prescrevam medicamentos
O governo federal vai definir a lista de medicamentos que poderão ser prescritos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar
Laura Carneiro, relatora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e