Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica
Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo – Foto: Kayo Magalhães […]
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais –
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Delegado Caveira, relator do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão pode votar nesta quarta o fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão – Foto: Carlos Moura/Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)
Projeto de lei protege a autonomia de universidades estaduais e municipais
Para deputada, autonomia é fundamental para garantir a liberdade acadêmica e o desenvolvimento de pesquisas – Foto: Luiz Gustavo Prado/Secom
Comissão aprova aumento de limite anual para admissão de bombeiros no DF
Helder Salomão: medida busca conferir flexibilidade ao planejamento da administração do DF – Foto: Arquivo / Câmara dos deputados A