Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano […]
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias – Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Depositphotos Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do
Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
Depositphotos Produtores rurais mineiros reclamam de multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes As comissões de Amazônia e dos Povos Originários
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Projeto assegura o sigilo da identidade do informante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas
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Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates
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