Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de […]
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos O Projeto de
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras – Foto: Antônio
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador – Foto: Depositphotos
Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura
Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas – Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil