Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus […]
Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime – Foto: Getty Images O Projeto de Lei
Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira
Campanha eleitoral gratuita começou em agosto – Foto: viperag/DepositPhotos Terminam nesta quinta-feira (1º) os prazos para diversas atividades de campanha
Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais
Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação – Foto: Brian Brown/GettyImages O Projeto de Lei 2289/26
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante – Foto: Paulo Pinto/Agência
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros –
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural – Foto: Getty Images A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças – Foto: Imgorthand/GettyImages O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as