Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Proposta atualiza ferramentas legais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a […]
Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia
População ribeirinha pode levar horas para chegar à escola – Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3316/26,
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC – Foto: Depositphotos
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis
Os recipientes deverão conter a indicação de volume máximo seguro – Foto: Constantinis/GettyImages O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Clubes de futebol serão obrigados a manter também equipes femininas – Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia Já está em vigor
Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral
Justificativa pode ser feita no dia da votação – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Neste domingo (4), quem estiver fora do
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
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