Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas
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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 – Foto: José Fernando Ogura/Agência de
Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações
Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos – Foto: Bruno
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e
Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira
Zona da Mata mineira sofreu impactos de fortes chuvas – Foto: Ricardo Stuckert / PR A comissão externa da Câmara