Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
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Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui
Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” definirá presidente e relator no dia 1º de setembro
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Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
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