Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Cobalchini recomendou a aprovação do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Meio Ambiente e […]
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
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Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras
Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar – Foto: motorolka/DepositPhotos A Comissão de Saúde da Câmara
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Marques: cobrar taxa para usar área pública é apropriação indevida do espaço público – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto:
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil