Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Alberto Neto, relator do projeto – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados
Banheiros neutros constituirão uma categoria independente – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros
Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a
Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade
Aluisio Mendes foi eleito presidente da comissão especial – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes
Debatedores discutem projeto de fomento à economia digital
Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” – Foto: Renato Araújo / Câmara dos
Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de arma – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas
Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz – Foto: Tiago Giannichini/FotosPúblicas O Congresso Nacional analisa Medida
Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2629/26