Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde
Motta: saúde é um direito constitucional e também um pilar estratégico da economia – Foto: Douglas Gomes / Câmara dos […]
Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados
Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais
Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos
Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro
Palácio do Planalto, em Brasília, é a sede do Poder Executivo federal – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Pela primeira vez
Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado
Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da
Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade
Depositphotos Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza,
Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Atendimento automatizado deverá ser identificado de forma clara – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2406/26 define regras para o
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de
Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Texto define o que são conteúdos inadequados – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de