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Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
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Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva
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Campanha eleitoral já começou; conheça as regras
Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é permitido e o
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
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Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
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Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos
Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3174/26 estabelece
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
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