Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das […]
Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe
Rovena Rosa/Agência Brasil O El Niño é o aquecimento anormal das águas do Pacífico e provoca mudanças drásticas no clima
Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil – Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos – Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1535/26,
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O
Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras – Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26,